Home- busca: faculdade
Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Abril de 2017 - 10:53
O Vínculo Estatutário e a Filiação Previdenciária
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:32
2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!
Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:17
Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate
Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça
O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz para auxiliá-lo no gabinete pelo período de um ano, prorrogável por mais um
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:33
O STJ e a preservação da cadeia de custódia da prova
O STJ enfrentou o tema recentemente na Operação Negócio da China
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 12:54
Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade
Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:49
Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego
Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:00
Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski
Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes visuais. Ao invés de auxiliá-los a acessar a Justiça, usuários informam que a mudança trouxe novas dificuldades
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:15
Quarta Turma declara ineficaz acordo em que massa falida paga por cotas transferidas a sócios
Massa falida ajuizou ação revocatória para tornar ineficaz um negócio no qual dois sócios se retiraram da sociedade, transferindo cotas sociais para um terceiro sócio e uma nova adquirente, com custos bancados pela própria massa
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30
Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50
As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:00
Decisão sobre Donadon acelera votação da PEC do voto aberto
Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:00
Permitido arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial
Na execução de título extrajudicial, o arresto de bens do devedor é cabível quando ele não é localizado
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:00
Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato
As partes celebraram contrato de autorização para uso de imagem, o qual foi parcialmente descumprido pela empresa
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:45
Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?
A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35
Direitos Humanos: a questão da tortura
A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Apesar de ter conseguido trocar o nome, os documentos ainda a identificam com "masculino"
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:15
TJ reúne secretário e instituições para discutir instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária em presídios
A instalação dos núcleos irá ajudar o Judiciário a reconhecer os problemas existentes, além de ajudar os apenados a perceber se tem direito ou não à progressão
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:16
A tarefa de julgar
Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dia do Aposentado: o que há a comemorar?
A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os padrões dominantes no pensamento e na prática jurídico-social
